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AÇÃO ESTRATÉGICA: SEMANA DAS BAIXAS PROCESSUAIS NAS COORDENADORIAS JUDICIÁRIAS DO 2º GRAU: rumo ao 100% de EFICIÊNCIA

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DESCRIÇÃO RESUMIDA:

Ação estratégica e motivacional para impulcionar as baixas processuais nas coordenadorias do 2º grau, com foco ao 100% de efeciência (IPCJUS). Com fulcro no Provimento Conjunto nº 53/2021 que dispõe sobre as Semanas Programadas de Sentenças e Baixas do TJPI, estabelecendo, prioritariamente, os meses de março, junho, setembro e dezembro para a realização de tais esforços, bem como na meta institucional de baixas processuais, a SEJU idealizou campanha estimular o servido das coordenadorias do segundo grau. A campanha envolveu desde criar um ambiente lúdico, com cartazes, camisas, ginastica laboral, lembraças criativas, ate a premiação para os servidores mais produtivos com "um dia off" (um dia de folga), gerando a concorrencia positiva entre os mesmos.

PROBLEMA:

As metas de baixas processuais são uma ferramenta importante de impulsionar os resultados de produtividades da instituição TJPI. A conciência de gestão judiciária tem aumentado entre gestores, servidores e juízes, passando a medir seus resultados com o olhar nos indicadores de eficiência e produtividade, tendo como principal métrica a variável da baixa processual. A atividade operacional da realizar a baixa do processo ainda é uma atividade realizada manualmente e exclusivamente pelo servidor lotado nas coordenadorias. O empenho da instituição em promover a baixa desagua na sobrecarga individual de cada servidor. Nesse contexto, buscando promover uma ambiente mais lúdico, de cooperação e pertencimento, a SEJU promove a ação motivação de engajamento nas baixas processuais, premiando o servidor mais produtivo e tornando o esforço concentrado da semana programadas ds baixas processuais um momento mais descontraído e atrativo ao servidor. Assim, um servidor feliz produz mais e melhor.

BENEFICIÁRIOS:

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), advogados, procuradorias, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado do Piauí e partes.

RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS:

Como resultados alcançados pelo projeto, podemos citar:
- Evolução dos Números de Baixas Processuais no 2º Grau: Como resultado da presente iniciativa, o 2º Grau deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí conseguiu elevar os números de baixas processuais em comparação aos anos anteriores, inclusive com a superação das metas estabelecidas pela Administração para o ano de 2023 (36 mil baixas) e em vias de atingir a meta do ano de 2024 (50.356 mil baixas), conforme a série histórica abaixo:
2021: 31.702 processos; 2022: 32.260 processos baixados; 2023: 45.790 e 2024:47.859.
Fonte: Baixômetro.
- Diminuição do Tempo Médio de Tramitação até a Baixa no 2º Grau:
Jan/2021: 537 dias; Jan/2022: 596 dias; Jan/2023: 556 dias; Jan/2024 527 dias e Jul/2024: 458 dias.
Fonte: DataJud.
- Tempo Médio entre o Julgamento e a Primeira Baixa no 2º Grau:
2021: 191 dias; 2022: 162 dias; 2023: 162 dias e 2024(Jan/Set): 113 dias.
- IPC-JUS do 2º Grau:
2020: 30%; 2021: 59%; 2022: 67% e 2023: 94%.

EIXO TEMÁTICO:

Gestão processual.

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