CALENDÁRIO DE PAUTAS TEMÁTICAS DO 2º GRAU, NO ANO DE 2024
DESCRIÇÃO RESUMIDA:
O "Calendário de Pautas Temáticas do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí" para 2024 visa estimular as unidades judiciárias a promover o julgamento de demandas que impulsionem o 2º grau do TJPI nos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 e do Prêmio TJPI de Qualidade. A iniciativa, baseada em um plano de ação que prioriza temas estratégicos, busca aprimorar a gestão processual e aumentar a produtividade, resultando em maior celeridade no julgamento e na redução do acervo processual.
PROBLEMA:
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí busca continuamente aprimorar a eficiência de seus processos e fortalecer o alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse contexto, identificou-se a necessidade de direcionar os gabinetes na priorização de temas considerados estratégicos pelo CNJ, visando facilitar o cumprimento das metas estabelecidas. O Calendário de Pautas Temáticas surge como uma ferramenta para potencializar esses esforços e garantir um julgamento mais eficaz das demandas judiciais.
BENEFICIÁRIOS:
Os beneficiários da iniciativa "Calendário de Pautas Temáticas" incluem os jurisdicionados, que se beneficiarão da aceleração no julgamento de processos e um atendimento mais ágil; os gabinetes de desembargadores, que terão orientações claras sobre quais temas priorizar nas sessões; a Secretaria Judiciária (SEJU), que verá melhorias na gestão processual; o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que se alinhará às diretrizes do CNJ; e a sociedade em geral, que será impactada pela promoção de temas sociais relevantes, contribuindo para a conscientização e a proteção de grupos vulneráveis. Assim, todos experimentarão um sistema judiciário mais eficiente e responsivo.
RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS:
Os benefícios alcançados com a implementação do "Calendário de Pautas Temáticas" incluem um percentual médio de julgamento de 95%, demonstrando significativa agilidade no processamento de temas relevantes. A priorização de questões críticas, como "Violência doméstica" e "Direitos da Criança", resultou em altas taxas de 94% e 95%, respectivamente, reforçando o compromisso com a justiça social. Houve uma redução considerável do acervo processual, com 1.858 processos julgados, destacando-se os 97% de resolução em "Processos Antigos - Meta 2". A iniciativa também facilitou o atendimento a demandas urgentes, como as relacionadas ao Direito do Consumidor e Judicialização da Saúde, com percentuais de 94% e 81%, respectivamente. Por fim, o calendário promoveu uma gestão processual mais eficiente, alinhando-se às metas do CNJ e permitindo um fluxo de trabalho mais dinâmico nas unidades judiciárias. Esses resultados evidenciam a eficácia da iniciativa, beneficiando tanto o sistema judiciário quanto os cidadãos.
EIXO TEMÁTICO:
Gestão processual.