CONTROLE E PUBLICIZAÇÃO DE ALVARÁS -COPA
DESCRIÇÃO RESUMIDA:
1) Aferir monetariamente o quantativo nominal do montante introduzidos na economia das 03 (três) cidades que compõe a comarca de Barras PI;
2) Levar o notavel conhecimento social do quantitativo numérico operacionalizado pelo Pode Judiciário por meio de alvarás liberados, assim como mediante os recursos disponibilizados por força das demandas oriunda desta unidade;
3) Implantar uma reorganização na gestão cartorária consistente em mapear e controlar os processos aptos à liberação de recursos depositados judicialmente, independentemente de requerimento formal da parte beneficiada, adotando um fluxo célere e monitorado do ato;
4) Dar publicidade do exercício da máquina pública, já que uma parcela significativa do corpo social é privada de tal direito, esclarecendo a eles da aplicação de valores transacionados pelo Poder Judiciário;
PROBLEMA:
1) A prática surgiu a partir de aclames da advocacia militante neste JECC ( BarrasPI), a qual argumentavam que imensuraveis processos judiciais estavam aptos ao levantamentos;
2) Evidenciou-se, portanto, um quantidade excessiva de ações com depósitos judicais vinculados aos autos as quais ficavam emperrados em contas e não se davam a direção, mesmo com requerimento formal das partes beneficiadas;
3) Necessidade de evasão das demandas e contribuição para melhoramento dos indices, em especial baixa e indice de atendimento a demanda;
4) Promover o direito à informação sem que seja um privilégio de uma parcela da sociedade;
BENEFICIÁRIOS:
JURISDICIONADO
RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS:
1) No ano de 2023, como benefício da prática, apenas por instermédio desta unidade foi injetado na ecomina local e estadual quase 7 milhões de reais oriundo da tramitação das demandas de todos os gêneros por meio de 1.590 alvarás. No corrente ano, a estimava é que seja superado as estatiticas do ano pretérios, já que nesta data encontram-se confeccionados quase 1 mil alvarás, gerando um capital economico de quase 3 milhões;
2) Essa realidade gera uma empatia para sociedade e publiciza o relevante trabalho do poder judiciário, quebrando presunções que tal poder custa caro e produz pouco;
3) Como reconhecimento, somente em 2023 foram baixados mais de 1.500 processos, unidade ostentou selo Opala, 1º lugar em JECC agregado, 3º lugar no ranking geral;
4) Considerando que a maiorida das demandas relacionam-se as fraudes bancárias e que os promovente, em sua grande, maioria são idosos e/ou pessoas economicamente hipossuficiente o projeto traz um incremento econômica às familias de baixa renda;
EIXO TEMÁTICO:
Gestão processual.