RIC - Robô de Informações da Corregedoria
DESCRIÇÃO RESUMIDA:
Robô de Informações da Corregedoria (RIC) é uma ferramenta inovadora ao inverter a lógica habitual, fazendo com que as informações relevantes cheguem diretamente no Processo Judicial Eletrônico - PJe de forma proativa independentemente de qualquer requisição.
1. Certificação de Distribuições Anteriores: ajuda a identificar litispendência, prevenção, coisa julgada e possíveis fraudes na distribuição.
2. Certificação de Óbitos: verifica registros de óbito, possibilitando a racionalização de atividades relacionadas a partes já falecidas.
3. Indicativos de Prescrição Criminal.
4. Impacto no Prêmio CNJ de Qualidade: fornece indicativos que afetam a pontuação do tribunal no Prêmio CNJ de Qualidade, tais como processos com execução iniciada, aptos a julgamento e remessa em grau de recurso.
5. Eficiência na Gestão da Informação Processual: Ao processar informações estruturadas, contribui para uma gestão mais eficiente dos processos judiciais.
PROBLEMA:
O cenário era marcado pela ausência de informações, obrigando magistrados e servidores a operarem de forma intuitiva e menos informada. Com a implementação do Processo Judicial Eletrônico, o tribunal dispõe de uma miríade de sistemas e painéis. Estes oferecem informações cruciais, mas a abundância de dados e a pressão do tempo muitas vezes impedem que essas informações sejam utilizadas pelos seus principais destinatários. Nesse contexto, o RIC surge como uma solução inovadora, invertendo a lógica tradicional de busca por informações. Ao invés de requerer que magistrados e servidores busquem ativamente os dados necessários, o RIC: Proatividade: Lança documentos e abre tarefas diretamente no PJe, independentemente de solicitações. Acessibilidade: Leva a informação até o usuário, garantindo que dados relevantes sejam prontamente acessados. Eficiência: Contribui para a celeridade processual, com impactos positivos tanto para a administração do tribunal quanto para o jurisdicionado.
BENEFICIÁRIOS:
Magistrados, Servidores, Juridicionários demais atores processuais, inclusive área administrativa do TJPI.
RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS:
Mais de 140.000 processos foram impactados por atuações do RIC - Robô de Informações da Corregedoria, o que corresponde a 1 a cada 6 cinco processos em tramitação no TJPI.
Essas atuações resultaram em mais de 29.000 processos julgados ou baixados, impactando diretamente no Índice de Atendimento à Demanda que saiu do patamar de 80%, antes da implantação da ferramenta, para 107%, em julho de 2024 último dado disponibilizado pelo CNJ.
No âmbito administrativo, o RIC identificou servidores e pensionistas já falecidos na folha de pagamento (SEAD) viabilizando o ressarcimento aos cofres públicos. Situação semelhande ocorreu com o CREA-PI onde o RIC - Robô de Informações da Corregedoria identificou mais de 400 inscritos já falecidos.
EIXO TEMÁTICO:
Gestão processual.