PROJETO TRILHA DE DIREITOS: AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS
DESCRIÇÃO RESUMIDA:
O projeto TRILHA DE DIREITOS: ampliação do acesso à justiça para comunidades tradicionais, por meio da produção de uma cartilha, um cordel, um poema e o repente de improviso, utilizando de linguagem simples, buscou promover uma aproximação com a população local, ampliando a prestação jurisdicional para as comunidades tradicionais (quilombolas e rurais) da Comarca de São Raimundo Nonato/PI. Assim, viabilizou-se o acesso à justiça com a informação dos serviços prestados pelo Juizado Especial, a partir de recursos que valorizam a cultura local.
PROBLEMA:
Dificuldade de acesso a comunidades tradicionais, quilombolas e rurais, à sede do Juizado Especial da Comarca de São Raimundo Nonato. Bem como, desconhecimento dos serviços prestados pelo Juizado Especial.
BENEFICIÁRIOS:
População residente em comunidades tradicionais (quilombolas e rurais) dos 8 (oito) municípios e a sede da Comarca de São Raimundo Nonato/PI.
RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS:
O projeto TRILHA DE DIREITOS demonstrou o alcance do objetivo de ampliar o acesso à justiça para comunidades tradicionais.
Analisadas as avaliações, percebeu-se um nível elevado de satisfação. O JECC registrou 475 participantes durante a execução nas comunidades. As parcerias externas garantiram a ampliação do acesso à cidadania. Firmada parceria com o Instituto de Identificação Civil da SSP para a emissão do CIN e com a SADA e SAF para a emissão dos CAF. O projeto contou também com apoio das prefeituras que prestaram serviços da política de saúde de assistência social. Na segunda etapa foram solicitadas 180 2ª vias do Registro Civil e 60 de CIN, realização de 240 atendimentos voltados ao CAF, 86 fotografias para a CIN e orientações sobre o Juizado Especial Federal. Notáveis autoridades do Judiciário acompanharam esta etapa, a desembargadora do TJRJ, Cristina Tereza Gaulia, o juiz auxiliar do Foro Extrajudicial piauiense, Carlos Augusto Arantes Júnior, o juiz federal Felipe Pinto e o juiz Samuel Lima.
EIXO TEMÁTICO:
Acesso à Justiça.