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AUTOMATIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PAUTAS DE JULGAMENTO DO 2º GRAU COM O DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

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DESCRIÇÃO RESUMIDA:

A Secretaria Judiciária (SEJU) implementou um projeto inovador para automatizar e integrar as pautas de julgamento do 2º Grau com o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A iniciativa, focada em aumentar a produtividade e a celeridade processual, está estruturada em quatro eixos principais: autuação correta dos processos no PJe 2º Grau; publicação das pautas de julgamento no DJEN; facilidade de pesquisa e consulta; e incremento da produtividade. Importante citar que, após a implementação, as pautas estão disponíveis para visualização e download no site do Tribunal.

PROBLEMA:

A necessidade de automatizar a publicação das pautas de julgamento do PJe 2G no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) surgiu para melhorar a produtividade, já que o processo manual estava sujeito a erros e demandava muito tempo e esforço. Com um volume elevado de processos, como os 36.247 processos pautados em sessões virtuais em seis meses de 2024, a automação tornou-se essencial. Embora o principal objetivo fosse aumentar a produtividade, a automação também trouxe maior transparência e acessibilidade das informações judiciais. A automação visou reduzir erros, otimizar tempo e esforço na publicação das pautas e melhorar a eficiência operacional, em conformidade com a Resolução Nº 455/2022 do CNJ, que estabelece que o DJEN substitui os diários de justiça eletrônicos atuais.

BENEFICIÁRIOS:

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), advogados, procuradorias, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado do Piauí, partes e representantes dos processos, público geral.

RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS:

Os resultados e benefícios alcançados com a iniciativa foram significativos. Em 9 sessões virtuais após a implementação do projeto, foram pautados 14.844 processos, comparados aos 8.339 do mesmo período de 2023, representando um aumento de aproximadamente 78% na produtividade. A automação trouxe maior transparência e acessibilidade às informações judiciais referentes às pautas de julgamento, especialmente com a aba dedicada às pautas em PDF no site do Tribunal, acessível aos interessados. Além disso, a eliminação de etapas manuais minimizou erros na publicação das pautas e melhorou a qualidade de vida dos servidores. O projeto está alinhado com a Resolução Nº 455/2022 do CNJ. Destaca-se que a ferramenta já está pronta para uso e à disposição das Turmas Recursais, que também utilizam o PJe 2G, ampliando os benefícios da iniciativa e contribuindo para a eficiência e transparência no julgamento de processos.

EIXO TEMÁTICO:

Gestão processual.

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