GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS SUSPENSOS E SOBRESTADOS NO 2º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
DESCRIÇÃO RESUMIDA:
A presente prática voltou-se à adequação das movimentações e complementos dos processos suspensos e sobrestados no âmbito da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Piauí às Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, saneando e os organizando no PJe 2G, de modo a possibilitar o devido levantamento da suspensão em momento posterior.
Pretendeu-se, com esta iniciativa, garantir a eficiência, transparência e segurança no gerenciamento de processos suspensos no 2º Grau.
PROBLEMA:
Identificou-se, na 2ª instância, significativa quantidade de processos com incorreções na suspensão/sobrestamento, sendo elas: a) processos com movimentações de suspensão ou sobrestamento, mas sem complementos preenchidos; b) processos com movimentações de suspensão ou sobrestamento, mas com complementos inseridos em formato inválido e; c) processos sem movimentações de suspensão ou sobrestamento.
Tal quadro prejudicava a correta gestão dos feitos suspensos neste Tribunal, que, àquela época, encontravam-se, em muitos dos casos, em desconformidade com as parametrizações de movimentos e complementos da TPU-CNJ, prejudicando a constituição da situação processual de suspensão.
Além disso, essa temática foi objeto do Pedido de Providências do CNJ - 2022 ao TJPI.
BENEFICIÁRIOS:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), advogados, procuradorias, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado do Piauí, partes e representantes dos processos, público geral.
RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS:
Os resultados do projeto, conforme cada uma das três fases, foram os seguintes:
1ª Fase - saneamento dos processos sem movimentos de suspensão ou sobrestamento: 1.518 (mil quinhentos e dezoito) processos devolvidos aos gabinetes, para fins de inclusão do movimento e complementos de suspensão;
2ª Fase - saneamento dos processos com movimento e complementos e correção de complementos inválidos: 3.468 (três mil quatro centros e sessenta e oito) feitos alocados no novo fluxo de processos suspensos. Destes, 111 (cento e onze) tiveram os complementos corrigidos aos padrões da TPU-CNJ;
3ª Fase - saneamento dos processos com movimentação de suspensão, sem complemento: 576 (quinhentos e setenta e sete processos) com movimentos corrigidos e complementos inseridos.
A partir destas ações, possibilitou-se o efetivo gerenciamento de processos suspensos/sobrestados no 2º grau deste Tribunal de Justiça.
EIXO TEMÁTICO:
Gestão processual.