PROJETO VOZES INFANTO JUVENIS:
Promovendo Cidadania e Justiça Restaurativa na Infância e Juventude

DESCRIÇÃO RESUMIDA:

Aplicar a Justiça Restaurativa no âmbito dos processos nas Varas da Infância e Juventude, em medidas protetivas
e socioeducativas. Reduzir o volume processual do sistema judiciário formal piauiense através da resolução de
conflitos, por meio da Justiça Restaurativa. Oportunizar à sociedade um processo de resolução de conflitos e
restauração da paz social que dê voz à crianças/adolescente. Promover a conscientização e a compreensão da
Justiça Restaurativa na comunidade piauiense, fortalecendo o apoio das instituições e da sociedade civil organizada
para essa abordagem.

PROBLEMA:

É possível perceber que o lado emocional está sempre muito presente nos conflitos familiares e em muitos casos
verifica-se a alienação parental como consequência de uma dissolução conjugal conflituosa, levando os filhos a
situação de risco. Assim, o projeto nasceu a partir do desejo de conciliar as práticas restaurativas nos processos que
envolvem conflitos familiares. Verifica-se que na maioria das vezes essas contendas se arrastam por um longo
período de tempo. Ocasião em que as crianças são prejudicadas, permanecendo em situação de risco e
vulnerabilidade.

BENEFICIÁRIOS:

Crianças e adolescentes vítimas em situação de risco atendidos pelas Varas da Infância e Juventude da Comarca
de Teresina em fase judicial ou extrajudicial no âmbito do sistema de Justiça, em qualquer fase do processo.

RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS:

No âmbito das medidas protetivas:
Resolução de conflitos de forma construtiva ao se promover a resolução de conflitos de forma pacífica, construtiva e restaurativa, inclusive ajudando o público-alvo a entender as consequências de suas ações e a assumirem a responsabilidade por elas;Fortalecimento dos vínculos familiares envolvendo as famílias das crianças e adolescentes nos processos de Justiça Restaurativa, promovendo o diálogo e fortalecer os vínculos familiares para melhorar o apoio emocional e social aos infantes;
No âmbito infracional:
Redução de recorrência e comportamentos problemáticos ao abordar as causas subjacentes/escondidas dos
comportamentos problemáticos e fornecer apoio adequado para mudança de atitudes e comportamentos visando
diminuir a reincidência de comportamentos delinquentes.

EIXO TEMÁTICO: